OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Advocacia Approbato Machado analisa analisa primeiro ano da Nova Lei de Falências

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um

STJ exclui juros de mora de precatório pago até dezembro do ano seguinte ao da apresentação

Juros de mora não incidem no valor do pagamento do precatório entre 1º de julho e 31 de dezembro do ano seguinte.

STJ: administradoras de cartão de crédito podem cobrar juros moratórios até 12% ao ano

O ministro Cesar Asfor Rocha, da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acolheu parcialmente recurso da Fininvest S/A Negócios de Varejo.

Da não-incidência do ISS em relação a advogados que patrocinem até 5 causas ao ano

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Dois anos de LGPD - Apenas 23% das empresas possuem uma área focada em proteção de dados

A nova regra prevê multa de 2% do faturamento do seu último ano; o valor pode chegar a até R$50 milhões.

Exames de Ordem em Portugal estão ameaçados

Lei 2/2013, que entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano,tem com objetivo frear a fúria das associações profissionais em controlar o mercado

Nova dose de alta nos juros

Ano novo, juros mais altos. Em sua primeira reunião de 2005, o Comitê de Política Monetária (Copom

Mantida prisão preventiva de homem que agrediu mulher e criança

a manutenção da prisão do acusado, a fim de preservar a identidade física das ofendidas e forçar o cumprimento das medidas protetivas.